Curso de Analista e Especialista Fiscal

Este curso é ideal para profissionais que buscam uma formação sólida e prática para atuar na área fiscal, especialmente em empresas industriais ou comerciais. Com a orientação de Carlos Rocha, um especialista com 14 anos de experiência no setor tributário, o curso oferece uma formação completa e dinâmica, com foco em aplicações práticas e exercícios de alto impacto.

O que você vai aprender:

I – ICMS

• Aspectos Gerais da Legislação: Hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária.
• Definições de Contribuinte: Identificação do papel do contribuinte no sistema tributário.
• Hipóteses de Incidência e Fato Gerador: O que caracteriza a obrigação tributária.
• Operações Tributadas: Benefícios fiscais, suspensão, diferimento, não incidência e imunidade constitucional.
• Base de Cálculo: Como calcular ICMS nas operações internas e interestaduais.
• Alíquotas: Diferença entre alíquotas internas e interestaduais e seus efeitos.
• Cálculo dos Benefícios Fiscais: Isenção total ou parcial e redução da base de cálculo.
• Apuração do Imposto: Estudo da não cumulatividade e das hipóteses para tomada de crédito.
• DIFAL: Análise das Emendas Constitucionais e dos Convênios ICMS relacionados ao diferencial de alíquotas nas operações interestaduais.
• Exercícios Práticos: Aplicação de teoria à prática.

II – IPI

• Aspectos Gerais da Legislação: Hierarquia das normas e princípios constitucionais.
• Modalidades de Industrialização: Diferenças entre tipos de industrialização.
• Contribuinte: Identificação do contribuinte e equiparação a industrial.
• Hipóteses de Incidência: Entendimento das situações que geram a tributação.
• Revenda de Produtos Importados: Questões sobre tributação de mercadorias importadas.
• Fato Gerador: Quando ocorre a obrigação do pagamento.
• Base de Cálculo: Cálculo do imposto devido.
• Classificação Fiscal: Importância de classificar corretamente os produtos (NCM).
• Alíquotas: Como aplicar as alíquotas do IPI.
• Apuração do Imposto: Como tomar créditos de IPI.
• Pareceres Normativos: Análise dos pareceres sobre industrialização e revenda.

III – PIS/COFINS

• Legislação Vigente: Comentários sobre a legislação atual.
• Regimes Cumulativos e Não Cumulativos: Diferenças e implicações fiscais.
• Efeito Cascata de Tributação: Como o PIS/COFINS afeta o preço dos produtos.
• Não Cumulatividade: Como descontar créditos de PIS e COFINS.

IV – ISS

• Aspectos Gerais: Análise da Constituição Federal e Lei Complementar 116/03.
• Identificação do Município: Como determinar qual município deve recolher o ISS.
• Responsabilidade pelo Recolhimento: Prestador ou tomador?
• Hipóteses de Retenção: Casos em que ocorre retenção do ISS.
• Cálculo do Imposto: Como calcular o valor a ser pago.
• Questões Polêmicas do ISS: Discussões sobre pontos controversos do imposto.

V – Análise de Operações

• Regimes Especiais e Consultas: Identificação de regimes especiais e a necessidade de consultas fiscais.
• Operações de Venda: ICMS, IPI, PIS, COFINS em operações destinadas à industrialização, uso e consumo.
• Substituição Tributária do ICMS: Como aplicar a substituição tributária nas operações de revenda.
• Transferências entre Estabelecimentos: Como tributação ocorre entre filiais.
• Operações com Software: Tratamento fiscal de software.
• Operações de Bonificação e Demonstração: ICMS e IPI em casos de bonificação e em feiras.
• Venda a Ordem: Aspectos tributários em operações internas e interestaduais.

VI – Dicas de Como Atender a Fiscalização

• Direitos e Obrigações do Contribuinte: Compreensão das responsabilidades fiscais.
• Ações para Evitar Auto de Infração: Como se prevenir de multas e autuações fiscais.
• Ações Após Auto de Infração: O que fazer após a lavratura de auto de infração.

Bônus Especial – As 30 Operações Fiscais Mais Utilizadas

Pensando nas necessidades do dia a dia dos profissionais que atuam em empresas industriais ou comerciais, o curso traz um estudo das 30 operações fiscais mais comuns, com detalhes sobre a base de cálculo, CFOP, créditos fiscais, emissão e escrituração de documentos e livros fiscais. Cada operação será analisada com exemplos práticos, acompanhados de ilustrações do documento fiscal emitido e do livro fiscal escriturado, proporcionando uma compreensão fácil e clara dos procedimentos fiscais.

Professor Carlos Rocha

Com 14 anos de experiência no setor tributário, Carlos Rocha é uma referência em consultoria fiscal, especialista em ICMS, IPI, PIS/COFINS e outros impostos indiretos. Com uma carreira marcada pela atuação em empresas de diversos portes, sua abordagem pragmática e focada na resolução de problemas complexos tem sido essencial para otimizar a gestão tributária de empresas. Neste curso, Carlos compartilha seu vasto conhecimento, oferecendo aos alunos uma formação de alta qualidade com a visão prática do dia a dia do profissional fiscal.

Ao final do curso, você estará preparado para atuar como analista e especialista fiscal em diferentes tipos de empresas, entendendo profundamente a legislação e a apuração de tributos, e adquirindo as habilidades necessárias para atender à fiscalização e lidar com as operações tributárias mais complexas de forma eficaz.

Inscreva-se agora e comece sua jornada para se tornar um especialista fiscal de referência!

Este conteúdo foi elaborado de forma a oferecer uma formação prática, com exemplos claros e exercícios práticos, para que você se torne um profissional altamente qualificado e pronto para os desafios da área tributária.